Direito penal: parte geral
Paulo Queiroz
O autor propõe, segundo uma perspectiva crítica, uma releitura dos fundamentos do direito penal contemporâneo e de seus principais institutos. Originalidade presente no tratamento da teoria do delito e seu caráter construtivo, que, segundo o autor, deve expressar o sistema de valores e princípios constitucionais, já que o direito penal é, de acordo com seu ponto de vista, um capítulo da Constituição, um seu desdobramento. Coerente com isso, questiona a autonomia entre as categorias dogmáticas de tipicidade, ilicitude e culpabilidade, chegando ao que denomina de configuração monista-funcional.
عام:
2008
الإصدار:
4ª
الناشر:
Lumen Juris
اللغة:
portuguese
الصفحات:
451
ISBN 10:
8537503347
ISBN 13:
9788537503348
ملف:
PDF, 25.22 MB
IPFS:
,
portuguese, 2008